Política de Privacidade e Proteção de Dados
Instituto Lovelace de Inteligência Artificial Aplicada
CNPJ: 68.069.042/0001-12 | Estado do Acre, Brasil
E-mail: contato@institutolovelace.org
Última atualização: julho de 2025
1. Quem somos
O Instituto Lovelace de Inteligência Artificial Aplicada é uma instituição de pesquisa dedicada à produção científica ética e interdisciplinar sobre inteligência artificial, com foco na redução de desigualdades e no benefício social, a partir da Amazônia. Esta Política descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes do site institutolovelace.org.
2. Base legal
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). As bases legais utilizadas são: consentimento (art. 7º, I) para cookies não essenciais; legítimo interesse (art. 7º, IX) para análise de tráfego e segurança; e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) quando exigido por lei.
3. Dados coletados
- Dados de navegação: endereço IP (anonimizado), páginas visitadas, tempo de acesso e tipo de dispositivo — para segurança e análise de desempenho.
- Cookies: essenciais (necessários ao funcionamento) e analíticos (apenas com consentimento). Veja a seção 5 desta política.
- Dados fornecidos voluntariamente: nome e e-mail enviados por formulários ou mensagens, usados exclusivamente para responder à solicitação.
4. Finalidade do tratamento
- Garantir o funcionamento técnico e a segurança do site.
- Analisar o desempenho e melhorar a experiência de navegação.
- Responder a solicitações e comunicações voluntárias.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
O Instituto Lovelace não vende, aluga nem comercializa dados pessoais.
5. Política de Cookies
- Cookies estritamente necessários: indispensáveis para o funcionamento básico do site. Não requerem consentimento e não podem ser desativados.
- Cookies analíticos: utilizados para compreender como os visitantes interagem com o site. Ativados somente com consentimento explícito. Utilizamos o Google Analytics com IP anonimizado.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento clicando em “Gerenciar preferências” no banner de cookies exibido ao acessar o site, ou ajustando as configurações do seu navegador.
6. Compartilhamento de dados
Os dados coletados podem ser compartilhados apenas com: provedor de hospedagem (Hostinger), sob obrigação de confidencialidade; serviço de análise (Google Analytics), com anonimização de dados; e autoridades públicas, quando exigido por lei.
7. Prazo de retenção
- Dados de navegação e logs: até 6 meses, salvo necessidade de segurança.
- Comunicações por e-mail: pelo período necessário para resolução da solicitação.
- Registros de consentimento de cookies: até 1 ano a partir do registro.
8. Direitos do titular dos dados
Conforme o art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade: obter seus dados em formato estruturado e interoperável.
- Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento.
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento.
- Oposição: opor-se ao tratamento com fundamento em legítimo interesse.
- Petição à ANPD: protocolar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer esses direitos, entre em contato com o Encarregado de Dados (seção 9).
9. Encarregado de Dados (DPO)
Em conformidade com o art. 41 da LGPD, o Instituto Lovelace indica como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Nome: Leonardo Fontes Vasconcelos
Função: Encarregado de Dados (Data Protection Officer — DPO)
Contato: contato@institutolovelace.org
Assunto do e-mail: [LGPD] — seguido da sua solicitação
O Encarregado recebe comunicações dos titulares, presta esclarecimentos e adota providências cabíveis para garantir a proteção de dados no âmbito do Instituto.
10. Segurança dos dados
O Instituto Lovelace adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo protocolo HTTPS (SSL), controles de acesso, monitoramento de segurança e backups regulares.
11. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser revisada periodicamente. A data da última atualização consta no início deste documento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do site.
12. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais devem ser encaminhadas para:
📧 contato@institutolovelace.org (assunto: [LGPD])
🌐 institutolovelace.org